Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.
Ausentes os requisitos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:08
Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei nº. 2.114/2002, do município de Canguçu. Obrigatoriedade de atendimento da farmácia do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Liminar.
Prevalência da Presunção de Constitucionalidade da Lei. Indeferimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:05
Ação direta de inconstitucionalidade.
Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que autoriza realização de exposição e competição de aves de raça.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:26
Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei estadual que, inaugurando disciplina paralela - e, quiçá, antinômica - à legislação federal
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:30
Lei municipal que regulamenta serviços de limpeza de Suzano é constitucional
O prefeito, autor da Adin, alegou que a Lei viola os limites de competência parlamentar, ferindo o princípio da independência e separação dos Poderes
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:00
MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres
Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:37
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:05
Lei municipal que dispõe acerca de prazos máximos para o atendimento de seus usuários por parte de mercados e supermercados.
Ação direta de inconstitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade
Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:30
Advogado de Suzane Von Richtofen critica MP e diz que 'crime é passado'
Ministério Público tenta impedir mudança para o semiaberto